Termos de Uso do Cuidaria

Minuta técnica para revisão jurídica. Não utilizar sem aprovação de advogado.

1. Quem somos e o que é o Cuidaria

O Cuidaria é uma plataforma digital do ecossistema Bem Me Care, operada pela Nexvia Intermediação & Promoção Ltda., CNPJ [A DEFINIR], com sede em [A DEFINIR] ("Cuidaria", "nós").

O Cuidaria aproxima pessoas da geração prateada e suas famílias ("você") de fornecedores de produtos e serviços ("Fornecedores"), e oferece conteúdos e ferramentas de bem-estar, saúde, segurança, notícias e comunidade.

2. Uso gratuito

O uso do Cuidaria é gratuito para você. Não cobramos taxa para buscar, comparar, pedir orçamentos ou contratar.

3. O papel do Cuidaria: intermediação

• O Cuidaria não presta os serviços nem vende os produtos oferecidos pelos Fornecedores.
• O Cuidaria não recebe pagamentos seus. O contrato e o pagamento são feitos diretamente entre você e o Fornecedor escolhido.
• O Cuidaria registra cada etapa da contratação (pedido, proposta, aceite e confirmação de início) para dar segurança às partes e permitir a mediação de problemas.
• O Cuidaria é remunerado pelos Fornecedores, conforme contrato próprio com eles.

4. Pedidos de orçamento e contratação

1. Você pode pedir orçamento a até 3 Fornecedores por vez.
2. Seus dados de contato só são liberados ao Fornecedor depois que você aceitar uma proposta.
3. Ao aceitar, geramos um Número de Contratação e registramos data, hora, endereço IP e a versão destes Termos.
4. Depois do início do serviço ou da entrega, pediremos que você confirme e avalie.

5. Verificação de Fornecedores e seus limites

Verificamos documentos dos Fornecedores (como CNPJ, licenças e registros profissionais, quando exigidos) antes de liberá-los na plataforma. A verificação reduz riscos, mas não garante o resultado do serviço. Avalie sempre as propostas e, em caso de dúvida, fale com nossa equipe.

6. Avaliações

Somente quem tem uma contratação confirmada pode avaliar. Avaliações passam por moderação e não podem conter ofensas, dados pessoais de terceiros ou informações falsas.

7. Mediação

Se houver problema numa contratação registrada, use o botão "Tive um problema". Nossa equipe fará a mediação entre você e o Fornecedor, dentro dos prazos informados na plataforma.

8. Conteúdo de saúde

Os conteúdos e ferramentas de saúde do Cuidaria organizam informações e enviam lembretes. Eles não fazem diagnóstico, não indicam tratamento e não substituem médicos ou outros profissionais de saúde. Siga sempre a orientação da sua equipe de saúde.

9. Botão SOS

O botão SOS facilita ligar para o SAMU (192) e para os contatos que você cadastrar, e mostra sua carteira de emergência. O Cuidaria não mantém central própria de atendimento 24 horas. Em emergência, ligue 192.

10. Sua conta e segurança

• Mantenha seus dados atualizados e não compartilhe seu acesso.
• O Cuidaria nunca pede senha, PIX ou dados bancários por mensagem, e-mail ou telefone.
• Itens proibidos na plataforma: medicamentos e produtos de venda regulada, conteúdo sexual e produtos sem procedência.

11. Condutas proibidas

É proibido usar o Cuidaria para enganar, assediar ou discriminar pessoas, publicar conteúdo ilegal, tentar acessar dados de outros usuários ou combinar contratações fora da plataforma para evitar o registro.

12. Suspensão

Podemos suspender contas que descumprirem estes Termos, com aviso e possibilidade de defesa, salvo em casos graves ou de risco a terceiros.

13. Propriedade intelectual

A marca, o design e o software do Cuidaria pertencem aos seus titulares. Conteúdos de terceiros (como notícias) são usados com licença ou permissão e com indicação da fonte.

14. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Avisaremos com antecedência e pediremos um novo aceite quando a mudança for relevante. Cada versão fica registrada.

16. Foro

Fica eleito o foro de [A DEFINIR], sem prejuízo do seu direito de buscar o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Dúvidas: [A DEFINIR — e-mail e telefone de atendimento].